Apple enfrenta grande revés na Europa como uma das big techs

Apple Enfrenta Derrota na Europa

A Apple sofreu uma derrota significativa na Europa ao perder um recurso contra as regras da União Europeia que a classificam como uma empresa de posição dominante no mercado digital, conhecida como gatekeeper. Essa decisão impacta diretamente sua loja de aplicativos e o sistema operacional iOS.

Lei de Mercados Digitais da União Europeia

A Lei de Mercados Digitais (DMA) da União Europeia estabelece uma série de normas para restringir o poder das grandes empresas de tecnologia e promover a concorrência no ambiente digital. Entre as principais exigências, estão medidas que proíbem essas empresas de favorecerem seus próprios serviços em detrimento dos concorrentes.

As penalidades para quem não cumprir as regras podem chegar a 10% do faturamento anual global. Desde a implementação da lei em maio de 2023, empresas como Apple, Meta e ByteDance têm buscado contestar diversos aspectos da legislação na Justiça.

Decisão do Tribunal Geral da União Europeia

A decisão do Tribunal Geral da União Europeia, anunciada em 7 de julho, reforça a intenção do bloco de limitar o poder das grandes empresas de tecnologia, visando aumentar a concorrência e oferecer mais opções aos consumidores.

A Apple argumenta que a DMA compromete a privacidade, com um porta-voz afirmando que as exigências da lei são excessivas e podem expor os usuários a novos riscos. A empresa ainda tem a opção de recorrer ao Tribunal de Justiça da União Europeia, a instância máxima do bloco.

Classificação das Lojas de Aplicativos e iOS

A ação da Apple foi movida em 2024, após a Comissão Europeia classificar suas cinco lojas de aplicativos — disponíveis em diversos dispositivos da marca — como um único serviço essencial, sujeito às regras da DMA. Os juízes concordaram com essa avaliação, destacando que as lojas têm a mesma função de conectar desenvolvedores de aplicativos aos usuários.

A Apple também contestou a classificação do iOS como uma plataforma essencial, o que a obriga a permitir a integração de produtos e serviços concorrentes. Além disso, a empresa questionou a inclusão do iMessage como um serviço de comunicação que não depende de número de telefone, argumentando que isso poderia sujeitá-lo às regras da DMA.

Fonte por: Convergencia Digital