Baigorri: Oi ignora Anatel e não esclarece destino dos R$ 450 milhões em garantias

Críticas à Gestão da Oi por Carlos Baigorri

Durante uma audiência pública virtual sobre a crise da Oi, o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, expressou severas críticas à atual administração da operadora. O evento foi convocado pela deputada Erika Kokay (PT/DF) na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, realizada na sexta-feira, 29 de maio.

Intervenção do Poder Judiciário na Oi

Baigorri destacou que a Oi atualmente opera sob a tutela do poder judiciário, afirmando que “quem manda na Oi é o poder judiciário”. Ele ressaltou que a gestão atual da operadora foi indicada por esse mesmo poder, especificamente pela Vara de Falências.

Acordo entre Anatel e Poder Judiciário

O presidente da Anatel também mencionou um acordo estabelecido entre a Anatel, o TCU e o Poder Executivo, que incluiu a reserva de um valor proveniente de garantias assumidas pela Oi. Esse valor foi parte do Termo de Autocomposição durante a transição da empresa do regime de concessão para o regime de autorização.

Desvio de Recursos e Falta de Transparência

Baigorri apontou que uma quantia de 450 milhões de reais, destinada a garantir serviços, foi retirada pelo poder judiciário sem explicações claras sobre seu destino. Ele enfatizou que a gestão da Oi apenas presta contas ao judiciário, o que levanta preocupações sobre a transparência na administração dos recursos da operadora.

Considerações Finais

A situação da Oi, conforme exposta por Carlos Baigorri, evidencia a complexidade da crise enfrentada pela operadora e a influência significativa do poder judiciário em sua gestão. A falta de clareza sobre o uso de recursos financeiros e a dependência da empresa em relação ao judiciário são questões que demandam atenção e soluções eficazes.