Anatel avisa: 5.802 provedores de internet têm 9 dias para regularização

Anatel alerta sobre recadastramento de provedores de internet

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) informou que, a apenas nove dias do término do prazo, 5.802 provedores de banda larga fixa ainda não realizaram o recadastramento e o pedido de outorga para operar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM). Aqueles que não cumprirem essa exigência serão considerados operadores clandestinos de telecomunicações.

Motivos para a medida da Anatel

A decisão da Anatel foi impulsionada pelo aumento de prestadoras informais que atuam sem registro, utilizando equipamentos não homologados ou redes de terceiros sem autorização. Essa situação, segundo a agência, compromete a qualidade dos serviços, a segurança cibernética e a competitividade do setor. Dados da Anatel indicam que 41% das empresas registradas não informam o número de acessos, e 55% das dispensadas de outorga não fornecem informações regulatórias.

Fiscalização e consequências

Gustavo Borges, superintendente executivo da Anatel, destacou a importância de manter uma competição justa no setor. Ele comparou a situação a um processo antidoping nos Jogos Olímpicos, enfatizando que empresas que não cumprem suas obrigações fiscais criam uma concorrência desleal. Após o prazo de 29 de outubro, a Anatel iniciará um processo de fiscalização para verificar a regularidade das empresas.

Estados com maior número de empresas sem outorga

Os estados com o maior número de empresas que ainda precisam solicitar a outorga são:

São Paulo: 821
Bahia: 608
Rio de Janeiro: 507
Pernambuco: 458
Minas Gerais: 401
Paraná: 349
Ceará: 330
Goiás: 270
Maranhão: 251
Pará: 246
Amazonas: 201
Rio Grande do Sul: 152
Mato Grosso: 129
Alagoas: 126
Piauí: 116
Distrito Federal: 115
Paraíba: 107
Santa Catarina: 102
Espírito Santo: 95
Rio Grande do Norte: 95
Tocantins: 94
Mato Grosso do Sul: 86
Sergipe: 51
Rondônia: 30
Roraima: 29
Amapá: 19
Acre: 14

Conclusão sobre a regularização dos provedores

A regularização dos provedores de internet é essencial para garantir a qualidade dos serviços prestados e a segurança dos usuários. A Anatel continua a monitorar a situação e reforça a necessidade de que todas as empresas cumpram as normas estabelecidas para operar de forma legal e competitiva no mercado de telecomunicações.

Fonte por: Convergencia Digital