Anatel descarta leilão de 450 MHz em 2026; Baigorri apoia faixa de 850 MHz e aguarda consulta pública do 6GHz em março

Leilão da Faixa de 450 MHz é Adiado

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, anunciou que o leilão da faixa de 450 MHz, programado para 2026, não ocorrerá este ano. Durante uma coletiva de imprensa em Barcelona, no MWC 2026, ele destacou que a faixa de 850 MHz deve permanecer com as operadoras de telecomunicações.

Impedimentos para o Leilão

O leilão da faixa de 450 MHz depende da submissão de um edital à consulta pública e da aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU), etapas que não devem ser concluídas até dezembro. As empresas do setor de energia se opõem ao leilão, pois utilizam essa faixa para estabelecer redes privativas.

Faixa de 850 MHz e Refarming

Em relação à faixa de 850 MHz, a Anatel defende que ela deve ser mantida pelas operadoras, com a proposta de um refarming que criaria uma nova faixa de 10 + 10 MHz para novos interessados. Essa solução será apresentada ao TCU, e Baigorri expressou seu apoio à permanência das operadoras na utilização dessa faixa.

Atualizações sobre a Faixa de 6 GHz

Sobre a faixa de 6 GHz, Baigorri reafirmou que os 500 MHz destinados aos provedores de internet estão disponíveis desde 2020. Ele ressaltou que as empresas precisam demonstrar interesse na aquisição de equipamentos para utilizar essa faixa. A expectativa é que o conselheiro Alexandre Freire apresente a minuta da consulta pública para o edital do 6 GHz, referente aos 700 MHz reservados às operadoras, no dia 12 de março.

Expectativas para o Futuro

Baigorri expressou sua esperança de que a minuta seja apresentada como um presente de aniversário, permitindo que a consulta pública ocorra ainda em 2026, apesar do adiamento do leilão. Ele enfatizou a importância de seguir com o processo de consulta pública para o avanço das telecomunicações no país.

Fonte por: Convergencia Digital