Oi lança edital para leilão de dívidas com descontos de até 70%

Oi Lança Edital de Leilão Reverso para Redução de Dívidas

A Oi anunciou um edital de leilão reverso com o objetivo de reduzir suas dívidas. A medida, autorizada pela 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, permitirá que a empresa desembolse até R$ 250 milhões para credores que concordarem em oferecer descontos que variam entre 40% e 70% sobre os valores devidos. Os credores têm um prazo de cinco dias para manifestar interesse.

Detalhes do Edital e Condições

O edital é direcionado exclusivamente a credores com créditos constituídos após o início da recuperação judicial, em março de 2023, e que estejam registrados até novembro de 2025. O intuito é quitar obrigações que não estão incluídas no plano de recuperação judicial, visando a redução do passivo e a liberação de fluxo de caixa.

Propostas e Descontos

Os interessados terão cinco dias corridos, a partir da publicação do edital, para apresentar suas propostas. O edital estabelece dois níveis de desconto mínimo: 40% para créditos de até R$ 1 milhão e 70% para dívidas superiores a esse montante. Credores com valores acima do limite podem optar por renunciar ao excedente para se enquadrar na faixa inferior, possibilitando um desconto menor.

Limites e Rateio de Valores

Conforme as regras, o valor máximo que cada credor ou grupo econômico pode receber é de R$ 20 milhões. O total reservado para o leilão será distribuído proporcionalmente ao passivo por faixa: aproximadamente R$ 16,2 milhões para créditos de até R$ 1 milhão e cerca de R$ 233,7 milhões para dívidas maiores. Em caso de empate entre credores que apresentarem o mesmo percentual de deságio, o pagamento será rateado.

Processo de Participação e Resultados

A participação no leilão requer o reconhecimento prévio do crédito pela Oi, a apresentação de um único lance por credor e o envio de documentação comprobatória. Após a submissão das propostas, a gestão judicial terá um prazo para verificar pendências documentais, e os credores poderão corrigir inconsistências em até dois dias. O resultado do leilão será divulgado em até 15 dias após esse período.

O vencedor será aquele que oferecer o maior desconto sobre o valor nominal do crédito. A Oi terá um prazo de até dez dias para efetuar o pagamento das propostas vencedoras. Após o pagamento, o credor deverá conceder quitação total e irrevogável, sem possibilidade de reivindicar valores remanescentes.

Fonte por: Convergencia Digital