Conexis defende que Ministério das Comunicações deve liderar a digitalização
Propostas da Conexis Brasil Digital para a Presidência da República
A Conexis Brasil Digital apresentou um plano aos candidatos à Presidência da República, fundamentado em três pilares: incentivar investimentos com segurança jurídica e sustentabilidade econômica, promover um ecossistema digital competitivo e equilibrado, e desenvolver políticas para a criação de talentos digitais e soberania digital.
Eixos das Propostas
Durante o GSMA Digital Nation Summit, realizado em São Paulo, o presidente-executivo da Conexis, Marcos Ferrari, detalhou que as propostas estão organizadas em dois eixos: habilitadores e transformadores. Os habilitadores visam modificar as regras do setor para facilitar investimentos, enquanto os transformadores buscam utilizar a infraestrutura digital existente para gerar valor.
Impacto na Economia Digital
A Conexis estima que a consolidação da economia digital no Brasil pode acrescentar entre R$ 700 bilhões e R$ 1,3 trilhão ao PIB. As propostas incluem programas de letramento digital, redução das assimetrias regulatórias entre operadoras de telecomunicações e provedores de conteúdo, além de modernização regulatória e reordenamento tributário para aliviar a carga sobre serviços e equipamentos de telecomunicações.
Medidas para Segurança e Conectividade
Uma das sugestões é o combate à criminalidade que afeta a infraestrutura digital do Brasil. A Conexis enfatiza a necessidade de desenvolver habilidades digitais para que a população se torne produtiva no ambiente digital. Além disso, propõe programas de subsídio à conectividade para famílias em situação de vulnerabilidade e capacitação em habilidades digitais, focando em áreas estratégicas para o futuro do trabalho.
Incentivos e Integração no Setor de Telecomunicações
No eixo de incentivos aos investimentos, o setor demanda maior segurança jurídica para leilões de espectro, estímulo ao compartilhamento de redes entre operadoras e a criação de políticas públicas para proteger as infraestruturas de telecomunicações. Também é sugerida a ampliação do uso dos recursos do Fust para políticas públicas do setor.
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Integração ao Ecossistema Digital
As propostas incluem a ampliação da atuação do Ministério das Comunicações, que poderia se tornar um Ministério da Digitalização, e a isonomia de regras entre empresas de telecomunicações e outros agentes do setor. O reconhecimento jurídico das relações entre empresas e consumidores, além da garantia de segurança jurídica para negociações entre operadoras e grandes plataformas digitais, são aspectos destacados.
Fonte por: Convergencia Digital
Autor(a):
Redação
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