Anatel simplifica uso de radiofrequência na COP 30 em Belém

Anatel Aprova Medida para a COP30 em Belém

A Anatel implementou uma medida excepcional para assegurar a infraestrutura de comunicações durante a 30ª Conferência das Partes sobre Mudanças do Clima (COP30), que ocorrerá em Belém (PA) de 10 a 21 de novembro de 2025. Através do Ato nº 15.174/2025, a agência reduziu o prazo mínimo para que emissoras, órgãos públicos, delegações estrangeiras e empresas solicitem autorização temporária para uso de radiofrequências de 30 para apenas dois dias.

Flexibilidade para um Grande Evento

A decisão, apresentada pelo presidente da Anatel, Carlos Baigorri, foi motivada por um pedido da Secretaria Extraordinária para a COP30, ligada à Casa Civil da Presidência da República. A secretaria argumentou que a complexidade do evento internacional exige maior flexibilidade. Baigorri classificou a COP30 como um “grande evento”, conforme o Regulamento de Uso Temporário de Radiofrequências, permitindo à Anatel estabelecer prazos diferenciados em situações excepcionais.

Agilidade na Regularização de Equipamentos

Com essa mudança, a regularização de equipamentos e sistemas que utilizam radiofrequência, como transmissores de rádio e TV, sistemas de segurança, redes móveis temporárias e enlaces via satélite, será mais ágil e menos burocrática. A medida visa evitar atrasos na cobertura jornalística e nas comunicações oficiais durante a conferência, que contará com a presença de representantes de 198 países signatários da Convenção do Clima da ONU.

Condições Técnicas e Administrativas

O ato mantém válidas todas as demais condições técnicas e administrativas da regulamentação atual, incluindo a cobrança adicional de 10% ao dia para solicitações feitas fora do novo prazo excepcional. A Anatel também ressaltou que muitos dispositivos utilizados em eventos desse tipo possuem baixa potência e risco reduzido de interferência, justificando assim o procedimento simplificado.

Conclusão

A medida da Anatel representa um passo importante para garantir a eficiência das comunicações durante a COP30, facilitando a operação de diversos serviços essenciais e assegurando que o evento transcorra sem contratempos relacionados à infraestrutura de telecomunicações.

Fonte por: Convergencia Digital